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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 19:15
PM cumpre reintegração de posse da reitoria da USP
Alunos querem eleições diretas para os cargos de reitor e vice-reitor, votação paritária entre as três categorias e o fim da lista tríplice
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 14:00
Homem embriagado é condenado por causar acidente
Além do BO ter demonstrado que estava com um nível de teor alcoólico elevado, trafegava em uma rua preferencial, e cabia a ele tomar as cautelas exigidas pelas normas de trânsito
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:45
Homem é condenado a mais de cinco anos de prisão por roubo
Réu foi preso ao tentar, no dia seguinte, utilizar o cartão de crédito da vítima em um supermercado do bairro
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:40
Imprecisão em notícia, sem ofensa ao envolvido, não caracteriza dano moral
Autor buscava indenização por danos morais com base na imprecisão de um texto jornalístico
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:16
Turma mantém rescisão indireta do contrato de empregado agredido por cliente da reclamada
No entender da Turma, o trabalhador não abandonou o emprego, como sustentado pela reclamada, mas, sim, deixou de comparecer à empresa por justificado medo de sofrer nova agressão
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 15:15
Não cabe dano moral a moradores que desrespeitam regras do condomínio
Livro de ?Relatórios Diários? apontaram uma série de problemas provocados pelo casal e seus filhos, que resultaram em reclamações dos demais condôminos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:12
Apelação cível. Abalo moral configurado.

Ação de indenização por danos morais decorrentes de agressão física sofrida no interior de um shopping center. Transação penal. Procedência do pedido indenizatório.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 20:08
Acidente causado por viatura da PM gera indenização
Um homem ganhou o direito de receber indenização por danos materiais, por ter o veículo danificado após uma colisão de trânsito com uma viatura da polícia militar
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09
Fiscais da lei antifumo são agredidos em bar no interior de SP
Motorista de 47 anos fumava sob um toldo em bar de Araraquara. Agente da Vigilância Sanitária caiu e se feriu no rosto.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:42
Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora
A Vera Cruz Seguradora conseguiu, na justiça, que um motorista, apontado como responsável por um acidente, que danificou o veículo de uma segurada, seja obrigado a ressarcir os prejuízos da empresa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora.

Atendidas as determinações sentenciais ou vencidos os prazos sem manifestação das partes, arquivem-se os presentes autos em definitivo, com a respectiva baixa na distribuição, facultando-se às partes levantar os documentos que tiverem acostado caso assim requeiram tempestivamente, dando de tal recibo quando o fizerem.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 13:52
Promotor que matou 3 ganha cargo disputado em SP
O Conselho Superior do Ministério Público decidiu há 15 dias remover, compulsoriamente, o promotor Wagner Juarez Grossi de Araçatuba para São Paulo ou Grande São Paulo.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:44
Shopping indeniza cliente por compras furtadas em seu carro
O autor foi reembolsado em R$ 15 mil pela seguradora contratada, devido ao furto de seu carro nas dependências do shopping.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 18:33
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:46
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 14:00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 15:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 12:59
Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2025 - 11:04
Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,7%
Estimativa para o PIB é 2,17% este ano

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